Home- busca: Usurpacao de Poder
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 12:43
Homem não vai ao Fórum pegar bens apreendidos porque lá seria citado
A relatora do apelo, disse que os argumentos de Laércio são descabidos, pois seu pedido de devolução dos bens foi atendido
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:42
Brasileiro terá cartão de identidade único em dezembro
O novo documento terá como informações obrigatórias nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 17:50
Erro na indicação de autoridade coatora leva à extinção de processo movido contra a UFBA
O estudante devido a duas reprovações no curso de lingua estrangeira teve sua matrícula cancelada.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 16:49
Ministro mantém afastamento de titular de cartório catarinense
Com a decisão, ficou mantido seu afastamento do cargo de Titular do Cartório do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos de Forquilhinha.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 18:19
Projeto facilita corrigir nome de pai separado em certidão do filho
A senadora lembra que os companheiros podem trocar seus nomes ao casar, separar e em casos de união estável, de acordo com o Código Civil.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 15:23
3ª Turma Cível anula escritura de imóvel vendido ilegalmente
Recursos de apelação interposto por proprietária de imóvel em face de imobiliária que teria vendido o imóvel sem o conhecimento da proprietária.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 19:17
Ministro arquiva habeas corpus de sargento da PM denunciado por integrar milícia
Acusado por formação de quadrilha teve HC negado.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 15:53
Justiça condena Garotinho, Álvaro Lins e mais oito envolvidos na Operação Gladiador
O ex-governador Anthony Garotinho, o ex-chefe de Polícia Civil do Rio e ex-deputado Álvaro Lins e mais oito envolvidos foram condenados por formação de quadrilha, corrupção e lavagem de bens.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 12:13
Ministro mantém prisão de integrantes do PCC presos quando planejavam crimes na Baixada Santista
Foi negado pedido de liminar nos dois HCs aos acusados de integrarem a organização criminosa autodenominada PCC.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 17:12
Definida data de nova fase do concurso para juízes
A data de aplicação das provas correspondentes à segunda fase da segunda etapa do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso já foi anunciada pela Comissão Organizadora do certame.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:33
STF envia à Câmara dos Deputados proposta de revisão dos subsídios
O Supremo Tribunal Federal enviou ao presidente da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que trata da revisão de subsídios mensais da magistratura.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:43
TJ Confirma condenação por improbidade administrativa em Campo Erê
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença em Santa Catarina e condenou Paulo Kosteski e Leandro Furtado por improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:30
Valores devem ser depositados em conta judicial
O voto do relator, desembargador Carlos Alberto da Rocha, foi seguido pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho (segundo vogal) e pela juíza convocada Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (primeira vogal).
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 15:13
Arapiraca terá que pagar mais de R$ 20 mil por desapropriação de imóvel
Segundo decisão, avaliação feita por oficial de Justiça não deve ser desconsiderada
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 11:35
Acusada por tráfico de drogas pede para responder a processo em liberdade
O advogado pede a concessão de alvará de soltura, para que sua cliente possa responder ao processo em liberdade.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:45
Projeto regula guarda de animal de estimação em caso de divórcio
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7196/10, do deputado Márcio França (PSB-SP), que regulamenta a guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo entre as partes.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 17:25
Aprovada a PEC que dá fim à prática de aposentar juízes que cometem faltas graves
O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 18:05
Subcomissão repassa a juiz competência para definir quem preside inquérito
A matéria será encaminhada para votação pela totalidade dos integrantes da CCJ. Se aprovada, segue para votação pelo Plenário.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:30
Ato conjunto delibera sobre funcionamento das VTs atingidas pelas enchentes
Outra determinação diz respeito à liberação do registro de ponto, durante o período de recesso fixado no referido Ato, quanto aos dezesseis servidores que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 11:55
Rosinha Garotinho e seu vice recorrem ao TSE para suspender cassação
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quarta-feira (30) ação cautelar ajuizada pela prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho e por seu vice, Francisco Arthur de Oliveira.
